Da Redação JM Notícia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, decidiu devolver o mandato ao deputado estadual João Luiz Rocha (PSC) de Alagoas, que teve o mandato cassado por abuso de poder religioso.
O parlamentar perdeu o mandato em julho de 2016 por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após apuração de denúncias de que João Luiz teria utilizado os meios de comunicação e a estrutura da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) para conseguir se eleger.
João Luiz é pastor e presidente da IEQ de Alagoas, por isso ele foi acusado de fazer propaganda eleitoral em templos religiosos, utilizando os espaços de cultos e reunião como autênticos comitês de campanha política.
Na decisão de 2016, além de perder o mandato, o deputado ficou inelegível por oito anos. Ao entrar com recurso, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho manteve a sentença do TRE e no novo recurso, Fux aceitou a defesa do político.
“O Pastor foi afastado em 2017, numa decisão monocrática proferida pelo ministro Napoleão Nunes Maia, enquanto recursava no TSE contra sentença do TRE/AL que lhe tirou o mandato. Agora, o ministro Fux considerou o reestabelecimento do efeito suspensivo e, como tal, o Pastor retoma o seu mandato de direito, confiado a ele pelo povo alagoano”, destacou o advogado Eduardo Monteiro.
João Luiz deve voltar ao cargo ainda nesta semana e ficará no posto até o julgamento do recurso ordinário respectivo e a publicação do seu acórdão pelo TSE.
