Da Redação JM Notícia
Os vereadores de Palmas voltaram a debater na manhã desta quarta-feira (11) os efeitos nocivos do veto dado pelo ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) à emenda aprovada na Câmara que desobrigava as igrejas de apresentarem o Estudo de Impacto de Vizinhança.
O vereador Milton Neris (PP) foi o primeiro a discursar sobre o tema, citando uma reunião da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) com pastores onde discutiram esta questão. Na visão do parlamentar, os pastores devem se reunir com os vereadores que estão se organizando para derrubar o veto do ex-prefeito.
“Eles [pastores] se preocuparam em ir até a prefeita para tirar uma foto, e não vieram à Câmara agradecer o voto e pedir para que neste momento vocês votem a favor de derrubar o veto”, desabafou Neris que é evangélico e entende a importância das igrejas.
O vereador Filipe Martins (PSC) também comentou sobre o caso e defendeu a importância da derrubada do veto para que as igrejas sejam dispensadas de apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança.
A discussão se estendeu e o vereador Rogério Freitas (MDB) foi além, dizendo que Amastha sempre foi contra as igrejas. “O que está posto para nós é que o Executivo teve a intenção de prejudicar as igrejas, os templos religiosos”, declarou ele se colocando a favor da derrubada do veto.
A Câmara Municipal precisa de dez votos para derrubar o veto e Rogério acredita que os vereadores se unirão por este propósito para que, assim, as igrejas sejam desobrigadas a apresentarem o documento técnico que tem altos custos.
Tiago Andrino defendeu Amastha, destacando que ele tem boa ligação com as igrejas e acusou a oposição de ter intenções contrárias à candidatura do ex-prefeito ao Governo do Estado. Ele defendeu também a criação de uma legislação específica para que as igrejas não sejam comparadas com empreendimentos comerciais.
Diogo Fernandes (PSD) também lamentou que os líderes religiosos não tenham ido até a Câmara pedir apoio, e convidou as lideranças para se juntarem a eles nesta derrubada dos vetos feitos por Amastha.
“Estamos à disposição da sociedade, dos pastores para juntos a derrubarmos esse veto. O veto agora depende da Câmara de Palmas e não do Paço Municipal”, disse Fernandes.
A vereadora Laudecir Coimbra (SD) também acredita que vai depender dos vereadores para derrubar o veto e já há um consenso entre os parlamentares em agir nesse sentido.
Entenda
Na semana passada a prefeita Cinthia Ribeiro se reuniu com lideranças religiosas da capital para discutir assuntos de interesse do exercício religioso, social e educacional.
O encontro foi realizado a pedido dos vereadores Filipe Fernandes (PSC) e Tiago Andrino (PSB) e contou com a presença do bispo Amilton Dias, bispo Guaracy, missionário Carlos, e os pastores Suimar Caetano, Neimar Tavares e Edvan Martins.
A prefeita reafirmou o compromisso de estudar a regulamentação dos templos religiosos e os anexos necessários às atividades de cunho social e educacional por eles desenvolvidos, no interesse das comunidades locais e em consonância com a legislação vigente que trata do Plano Diretor de Palmas e do Estudo de Impacto de Vizinhança.
Este Estudo de Impacto de Vizinhança tem gerado grande polêmica na cidade, pois a emenda que impediria igrejas de serem obrigadas a apresentarem este documento foi vetada pelo então prefeito Carlos Amastha. O documento tem custo elevado e irá impedir a construção de novas igrejas em Palmas.
ELI BORGES LAMENTA
O deputado estadual Eli Borges (PROS) lamentou o veto assinado pelo agora ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), sobre uma a emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 400, de 2018, que trata do Plano Diretor de Palmas, que desobrigaria os templos religiosos de realizarem Estudo de Impacto de Vizinhança.
Diante disto, Eli Borges lamenta a decisão de Amastha e espera que a nova prefeita da capital, Cinthia Ribeiro (PSDB), derrube o veto e atue em defesa das igrejas.
