O Congresso Nacional derrubou por unanimidade, na noite desta terça-feira (20) o veto presidencial ao projeto da Nova Lei da Adoção (Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE). A matéria irá à promulgação.
Durante a sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal, senadores e deputado, defenderam veementemente a derrubada do veto, destacando a importância da integralidade do texto, que visa dá mais agilidade no processo de adoção. Na ocasião, também elogiaram o trabalho do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), relator da matéria que foi aprovada por unanimidade nas duas Casas, em 2017.
O veto se referia a quatro dispositivos, dois deles tratam sobre redução de prazos. De acordo com o deputado Sóstenes, o veto dilataria os prazos ferindo diretamente a proposta do texto que é a da agilidade a todo o processo de adoção. “Agilizar a adoção no Brasil é agilizar a pauta social do Brasil. Para as crianças em abrigos, cada dia é uma eternidade”, argumentou.
Após o anúncio do resultado da votação, Sóstenes e todos presentes comemoraram. “É um momento de muita alegria, são vitórias como essa que fazem nosso mandato valer a pena. Mais uma vez o amor, a esperança e o desejo de um mundo melhor para as nossas crianças venceu. Foram 4 meses de estudos e esforço mútuo do grupo de trabalho. Nos debruçamos e estudamos o tema. Recebemos contribuições de várias entidades. Foi um momento muito importante do meu mandato, pois vi o grupo se despojar de suas ideologias, crenças e partidos e trabalhar em prol de um único propósito, o bem estar para milhares de crianças e adolescentes que sonham com um lar. Unimos as nossas forças para poder dar a resposta que a sociedade precisa”, disse Sóstenes.
