Da Redação JM Notícia
O prefeito licenciado de Palmas, Carlos Amastha, utilizou o Twitter nesta quarta-feira (24) para comentar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada na Câmara Municipal.
Ironizando a oposição, que queria o direito a emendas impositivas, o político escreveu: “Feliz, emocionado. O legislativo de Palmas deu um show de coerência. Na contramão do Tocantins e do Brasil, aqui foram rejeitadas as emendas impositivas. Democracia de resultados. Parabéns senhores vereadores”.
A emenda impositiva é constitucional, porém deve constar na Lei Orgânica do Município. Os vereadores da oposição apresentaram a Proposta de Emenda à lei Orgânica instituindo a Emenda Impositiva ao Orçamento que foi aprovada em dois turnos na Câmara.
Com isto, os vereadores teriam o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida do ano anterior para realizar emendas parlamentares que a prefeitura teria a obrigação de cumprir, beneficiando assim setores da sociedade palmense que são esquecidos pela gestão. A base do governo foi contra a emenda.
Na época, a oposição era maioria na Câmara até que uma manobra política conseguiu reverter o quadro. O deputado estadual Júnior Evangelista foi escolhido para ser secretário de Habitação, seu lugar na Assembleia Legislativa foi ocupado pelo vereador Ivory de Lira (oposição), que é suplente, sendo substituído por Moisemar Marinho (base de Amastha).
O voto de Moisemar foi decisivo para que a LDO fosse aprovada, inclusive, as votações foram adiadas até que fosse possível criar um ambiente para que o Executivo tivesse seu texto tivesse a maioria dos votos.
A LDO foi aprovada por dez votos a favor e nove contrários. Entre os pontos mais desfavoráveis à população está a redução de 30% para 27% nos investimentos para Educação, e de 17% para 15% na Saúde.
Feliz,emocionado.O legislativo de Palmas deu um show de https://t.co/qJEOnlNjh0 contramão do Tocantins e do Brasil,aqui foram rejeitadas as emendas impositivas. Democracia de resultados.Parabéns Senhores Vereadores.
— Carlos Franco Amastha (@amastha2024) January 24, 2018
Vereadores comentam
Para o vice-presidente da Câmara de Palmas, vereador Léo Barbosa em nota à imprensa nesta quarta-feira (24), a Câmara se transformou em “puxadinho” da Prefeitura de Palmas, deixando de atender a interesses da população, para atender interesses do prefeito Amastha, comentando a redução de recursos em algumas pastas, como Educação e Saúde.
Para o vereador Milton Neris, a aprovação da LDO prejudica a população em receber os recursos necessários. Para Milton, a educação de Palmas será a maior prejudicada, a qual deixou de ter a garantia de 30% do orçamento da Capital.
“Recurso que iriam garantir a qualidade, funcionamento e os pagamentos dos salários atrasados com respectivos direitos do setor da educação”, explicou.
