A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia 12 de janeiro a lei 13.243 que institui uma nova data comemorativa oficial no calendário.
De acordo com o texto aprovado, o dia 31 de outubro, que também é lembrado pelo Dia das Bruxas, do Saci, da Dona de Casa e da Poupança, agora também será o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. A lei reacende o debate sobre o Estado laico.
Questionado sobre o tema, o historiador Leandro Karnal, através de sua página pessoal no Facebook, lembra que o Brasil era uma nação oficialmente católica até a Proclamação da República quando a partir de um decreto assinado em janeiro de 1890, o Estado e a Igreja foram separados, e a liberdade de culto instituída.
A constituição de 1891 reforçou essa posição, porém as seguintes foram colocadas “sob a proteção de Deus”, deixando claro que o tema ainda traria novos debates. Atualmente, não são poucos os departamentos e instituições públicas que trazem crucifixos ou imagens santas em seus espaços, mesclando Estado e religião, mesmo que de forma sutil.
Ainda de acordo com Karnal, essa mistura já causou contratempos no passado. O ex-presidente Getúlio Vagas, que era declaradamente ateu, atendendo às questões políticas da época, participou da inauguração do Cristo Redentor, em 1931, um símbolo religioso, ao mesmo tempo em que ordenava a invasão de terreiros de candomblé. Para o historiador, este é um bom momento para se discutir os limites de um Estado laico.
A lei sobre o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho tramitava no Congresso desde 2003 e é de autoria do ex-deputado Neucimar Fraga. Aprovada na Câmara dos Deputados em 2009, foi para o Senado Federal em 2014. E agora, 13 anos depois, foi finalmente sancionada. A escolha da data guarda relação com a Reforma Protestante, movimento iniciado e liderado por Marinho Lutero, em 31 de outubro de 1517.
Essa não é a primeira lei de cunho religioso aprovada por um presidente da República. Em 2009, por exemplo, Lula sancionou a criação do Dia Nacional da Marcha para Jesus. Com informações http://br.blastingnews.com/
