Da Redação JM Notícia
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro votará nesta quinta-feira (19), em caráter de urgência, um projeto que visa regulamentar a classificação indicativa para eventos artísticos, exposições e shows públicos.
O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Tia Ju (PRB) que tem como objetivo obrigar o Poder Executivo a estabelecer a idade mínima de cada evento artístico.
O texto foi escrito em 3 de outubro, depois de várias polêmicas envolvendo exposições artísticas abertas para crianças, mas com conteúdo impróprio como o Queermuseu em Porto Alegre (RS) e a performance La Bête apresentada no MAM de São Paulo.
Além deste projeto, há outra proposta de lei em tramitação na Alerj, de autoria do deputado Edson Albertassi (PMDB), que dispõe sobre a proibição da erotização infantil.