Da Redação JM Notícia
Tramita no Senado uma sugestão legislativa que pede o fim da imunidade tributária para templos religiosos. Criada por uma moradora do Espírito Santo, a sugestão teve 20.085 manifestações de apoio e foi encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Mas o que teria como objetivo taxar a arrecadação de dízimos e ofertas de todas as religiões – já que a isenção engloba templos de todas as crenças – o projeto, se aprovado, atingiria apenas as igrejas evangélicas.
Ciente disso, o Bispo Samuel Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus do Brás, pediu aos seus seguidores que entrem no site do Senado e votem na Consulta Pública decidindo pelo “NÃO”.
“Se o projeto se tornar lei as igrejas perdem a imunidade tributária e serão taxadas. Ajudem votando NÃO, compartilhem em grupos cristãos, para o bem do corpo de Cristo”, indicou o pastor.
Ainda que a enquete não tenha valor de decidir a pauta ainda a ser analisada no Senado, ela pode mostrar o que a população brasileira pensa, principalmente os evangélicos que serão os únicos atingidos como explica o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) em entrevista exclusiva ao JM Notícia.
“É um projeto vergonhoso e absurdo! Com certeza esse projeto foi pautado por alguém contrário aos valores das igrejas e tem convicção de que é um projeto inconstitucional pelo princípio da isonomia”, declarou o parlamentar.
Sóstenes entende que não há condições de aprovar tal sugestão porque a Igreja Católica possui uma legislação própria que a impede de ser taxada de impostos. Logo, taxar algumas igrejas de determinadas religiões e não taxar todas será inconstitucional.
“Vão taxar a Igreja Católica também que tem uma legislação própria? Ou só querem pegar alguns credos religiosos? Se fizerem dessa forma é inconstitucional”, reafirma o parlamentar.
O deputado ainda lembra que a banca religiosa do Congresso não permitirá que tal proposta entre em votação ou seja aprovada. “Um projeto como este é daqueles que nasceram para morar e viver dentro da gaveta. Tenho certeza de que ele nunca será pautado”, declarou.
