O vereador Diogo Fernandes (PSD) recebeu na manhã desta quinta-feira, 20, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-TO), Bartolomè Alba Garcia e empresários do setor, que foram à Câmara Municipal de Palmas solicitar apoio aos parlamentares para que o projeto HABITAPALMAS entre na pauta da Casa de Leis.
O encontro ocorreu na Sala de reuniões da Câmara de Palmas, pouco antes da sessão, com a presença dos demais vereadores.
Diogo Fernandes que foi o relator do Projeto de Lei (PL) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), justifica a relevância do PL. “ A aprovação do HABITAPALMAS é importante, porque vai propiciar a geração de 15 mil empregos indiretos, isso justifica a isenção de impostos para o setor que vai trazer benefícios para habitação e a construção civil, incentivando emprego e renda no nosso município”, ressalta.
Para o presidente do Sinduscon, o Plano é essencial para o setor que pode contribuir com a criação de emprego e renda, criando mais de 5 mil empregos diretos e mais 15 mil indiretos”.
Projeto
O HABITAPALMAS é o Projeto de Lei Complementar nº 16, de 13 de dezembro de 2016, que cria o Plano de Incentivos à Política Habitacional do Município de Palmas (HABITAPALMAS), para os anos de 2017 e 2018.
O Projeto objetiva incentivar a política habitacional e da construção civil, estimulando a geração de emprego e renda. O HABITAPALMAS prevê a isenção de impostos como ISSQN, ITBI e IPTU. (Mariah Soares).
