Da Redação do JM Notícia
Sem conseguir acessar sua internet há quase uma semana e com um pacote anti-virus incluído a sua conta que ela afirma não ter contratado, a estudante de Palmas, Beatriz Soares Sousa, cliente da operadora Oi há quase um ano, entrou em contato com o JM Notícia na tarde dessa sexta-feira, 31, para reclamar da qualidade dos serviços de internet prestados pela Operadora. Nos anos de 2015 e 2016, a OI foi alvo de 278 reclamações de consumidores que contrataram junto à empresa velocidade de internet que não foi efetivamente oferecida. No Tocantins, a empresa possui mais de 70 mil clientes. Os Dados foram divulgados pela Justiça Federal no Tocantins.
Segundo a estudante, desde a última segunda-feira, 24, ela vem tendo problemas para acessar a rede em função do não funcionamento da conexão de internet, em sua residencia. Beatriz conta que o sinal sempre foi ruim, mas que na última semana a internet deixou de funcionar totalmente.
“Tenho ligado insistentemente na empresa OI, mas eles não resolvem o problema, estou pagando por um serviço que não estou recebendo, ontem, eu e meu marido, fizemos mais de dez ligações para a central de atendimento da OI solicitando o restabelecimento da rede e o cancelamento de um pacote anti-virus de R$ 19,90, que eles incluíram sem a gente contratar, buscamos suporte da empresa de todas as formas, mas não obtivemos sucesso, então decidimos procurar um advogado e a imprensa, vamos judicializar a causa, pois amigavelmente não será possível”, afirmou.
Com cópia de várias faturas, todas pagas e com um valor acima de R$ 100 e com o audio de várias ligações em que tenta o cancelamento do pacote junto à empresa, Beatriz conta que vem sendo lesada desde e o início do contrato. “Contratamos uma linha telefônica e a internet, que juntos, conforme o acordado com a representante da OI que me vendeu o pacote, somariam um valor de R$ 89,00, por mês, porém, todas as faturas chegaram com um valor acima de R$ 100, isso porque a empresa sempre incluiu pacotes que não contratamos, exemplo de três pacotes que sempre cobraram na minha conta, OI Fixo, OI Móvel e um pacote de minutos de longa distância, que nunca usei, contratamos a linha porque era obrigatória para a instalação da internet, mas nunca usei, sequer tenho o aparelho, mesmo assim, eles continuam cobrando por minutos de ligações e agora se negam a cancelar o pacote anti-virus que também não contratei, espero que na Justiça a empresa responda por isso e que eu consiga cancelar não só esse pacote, mas a assinatura sem o pagamento de uma multa que eles, mesmo não cumprindo o contrato, querem cobrar pelo cancelamento”, afirmou.
“No mês de fevereiro a empresa mandou uma fatura no valor de R$ 152 cobrando todos esses serviços que não contratamos, ligamos la e pedimos o cancelamento do contrato, eles não cancelaram, porém, dois dias depois, um consultor da OI ligou para meu marido oferecendo um pacote no valor de R$ 65, com os mesmos serviços, decidimos continuar, porém, a conexão continuou não chegando, pois tenho um contrato de cinco megas, só que não está chegando nem dois, sem contar que agora nem isso está chegando, estou totalmente sem internet, os transtornos são muitos, pois precisamos da internet para trabalhar e para uma infinidades de coisas, espero que as pessoas leiam essa matéria e na hora de contratar um serviço tão essencial como internet procurem outra operadora”, reclamou.
Advogado Orienta
O advogado de Beatriz, Jales Coelho Valadares, também falou com o JM Notícia sobre o assunto. Segundo ele, “fatos como este infelizmente são corriqueiros, o consumidor deve procurar seus direitos. As operadoras de Telecomunicação têm o dever e a obrigação de respeitar o CDC (Código de Defesa do Consumidor), a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação), e principalmente o cliente, seu patrimônio maior”, declarou.
Já sobre o caso da Cliente Beatriz Soares Sousa, o advogado disse que “já estamos juntando toda a documentação necessária para a Ação, pois diante de falhas na prestação do serviço, demora excessiva em efetuar reparos, negativação indevida, cobrança por serviços não solicitados ou qualquer outro problema com a companhia, o cliente tem que procurar a empresa, o serviço de atendimento e buscar uma solução, ela fez tudo isso, porém, não obteve sucesso, agora vamos judicializar o caso”, afirmou.
Ainda segundo o advogado, o cliente que se sentir lesado, “não deve deixar de entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e anotar todos os números de protocolos fornecidos, guardar todas as faturas e demais documentos pertinentes ao caso. Também registrar a reclamação junto a ANATEL e depois munido destes documentos, procurar um advogado da sua confiança para ajuizar a Ação”, orientou
Outras ações
O não cumprimento dos contratos da OI com seu clientes também foi parar na Justiça Federal. Após alegação da OI S/A que não é obrigada a aferir a velocidade oferecida em seus serviços de internet banda larga no Tocantins, a Justiça Federal determinou que a empresa pare de firmar contratos de internet com velocidade inferior à vendida em seus planos. A decisão liminar é do juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2a Vara Federal de Palmas. Foi fixada multa de R$ 1 mil por contrato firmado, caso a OI S/A descumpra a determinação. A empresa possui mais de 70 mil clientes no Estado.
“O que a inicial relata é que a concessionária de telefonia vende planos e pacotes de velocidades superiores a 1 Mbps e, depois, alega que a velocidade máxima possível na área onde o consumidor reside é menor. Isso consiste em propaganda enganosa”, resume o Magistrado em sua decisão. Segundo dados do Procon do Tocantins, apenas entre 2015 e 2016, foram registradas 278 reclamações de consumidores que contrataram junto à empresa velocidade de internet que não foi efetivamente oferecida.
Desde 2010, o Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de que a OI S/A estaria vendendo planos de serviços de dados de internet sem que houvesse disponibilidade técnica para oferecimento da velocidade contratada. De acordo com o processo, no mesmo ano, o MPF recomendou “que a empresa não contratasse o serviço de internet de 2Mbps com consumidores fora da respectiva área de cobertura”.
OI não comenta
O JM entrou em contato com a Operadora Oi para que a empresa respondesse as acusações sobre a não prestação do serviço e o porque do não cancelamento do pacote anti-virus, não solicitado pela cliente, conforme os áudios enviados a nossa Redação por Beatriz, depois de uma espera de quase 10 minutos, passamos por 4 atendentes, sendo que o último, informou que a Oi só comentaria o assunto com a cliente após ela fornecer seus dados.
