André Rodrigues de Carvalho
Muitas soluções já foram apresentadas como sendo o caminho mais viável para salvar o Brasil dessa crise econômica, que teve sua semente no ano de 2008, na chamada, “bolha imobiliária” dos Estados Unidos. Instituições financeiras americanas e europeias faliram com esse desequilíbrio imobiliário, tendo como consequência uma instabilidade mundial.
É claro, que no atual cenário que vivemos com falta de recursos financeiros e pouco investimento vindo do exterior, não se pode fazer muito. Mas uma coisa não se pode abrir mão, são as políticas públicas de incentivo a Ciência, Tecnologia e Inovação.
Mariana Mazzucato, economista Italiana é categórica ao afirmar que para um país sair de um estagnação econômica, o principal caminho é investir em inovação, ainda mais quando esse país enfrenta uma recessão. Do mesmo modo pensa o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich. Para o presidente, os projetos que foram paralisados por falta de recursos poderiam ajudar a enfrentar esse colapso, tornando nossos produtos melhores e mais competitivos.
Em suma, todos os especialistas em economia e políticas sociais são unânimes em dizer, que a solução para salvar um governo que está em situação difícil, entre várias medidas adotadas, uma delas é sem dúvida, destinar suas ações para projetos e desenvolvimento de pesquisas no campo da CT&I.
Há uma coisa que não se discute, quanto a pesquisa no país, que é a qualidade científica brasileira. Por outro lado, esse reconhecimento não tem vindo na mesma proporção de recursos, uma vez que, a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) um instrumento importantíssimo para desenvolver os programas de ciência e tecnologia & inovação (CT&I), estão aquém do necessário para o setor. Um deles, são os recursos do Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro). Antes parte do montante destinava-se ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e que agora estão sendo repassados apenas ao fundo social do pré-sal. Esse fundo(CT-Petro) poderia ser compartilhado com todos os outros que direcionam esforços na melhoria da tecnologia e inovação do país.
No Brasil o investimento público em ciência, tecnologia e inovação tem caído muito nos últimos anos. Atualmente os recursos destinados em CT&I é um dos mais baixos quando comparado a outros países. Segundo estimativas levantados pelo vice-presidente da FAPESP, Eduardo Moacyr Krieger, e apresentadas no Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) no ano de 2017, mostra que o investimento em P&D em relação ao PIB estagnou em um 1%.
Vários setores foram atingidos com essa medida. Um deles foi o setor industrial. Dados levantados pela ABDI (Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial) mostra que o percentual de empresas que investiam em inovação no primeiro trimestre de 2010 era de 71,5%, no mesmo período de 2013 esses números caem para 54,7%. O levantamento mais recente mostrou, que no primeiro trimestre de 2016 os investimentos caíram ainda mais, chegando a 37,6% de empresas que adotaram práticas de inovação. Ou seja, a falta de pesquisa e desenvolvimento tira as chances das empresas inovarem e consequentemente competir de forma igualitária com o mercado internacional.
A falta de investimento em pesquisa e inovação também se refletiu no estado do Tocantins. Uma pesquisa realizada pelo CLP (Centro de Liderança Pública, em parceria com a consultoria Tendências e a Economist Intelligence Group, em sua última edição no ano de 2016, mostra que o Tocantins quando comparado a outros estados da federação, está nas últimas colocações no ranking da inovação. O estado só está à frente apenas do Acre, Roraima e Amapá. Segunda essa mesma pesquisa, a participação de investimentos púbico em P&D no PIB estadual coloca o Tocantins em relação a outros estados brasileiros, como um dos que menos investe. O estado ocupa a 23° posição.
Isso corrobora para que setores econômicos e sociais do estado sofram as consequência que a falta de Pesquisa e Inovação nas áreas de química, física, engenharia entre outros, trazem com sua ausência.
A saída para reverter esse quadro, no tocante a falta de investimentos em P&D, é buscarmos o diálogo com os diversos atores ligados a CT&I, no sentido de traçarmos um plano na esfera estadual e nacional que garantam os recursos necessário para implementação dos projetos e ações de pesquisas no campo da ciência tecnologia e inovação.
No Tocantins a constituição estadual já prevê que 0,5% da receita do estado seja direcionada para Ciência, Tecnologia e Inovação. Portanto, o governo já possui as ferramentas (capital humano e uma constituição que incentiva as práticas de pesquisas e inovação) necessárias para efetivar essas ações de P&D. O que falta são os recursos financeiros indispensáveis para subsidiar os projetos.
André Carvalho
Tecnológo em Processos Gerenciais
Especialista em Gestão Pública e Historiador