O senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou, durante a 91ª Assembleia Geral Ordinária da CIADSETA em Colinas do Tocantins, que qualquer projeto que represente cerceamento à igreja ou à pregação do evangelho não terá seu voto. A declaração foi feita na manhã deste sábado (11), em discurso direcionado aos líderes assembleianos reunidos no evento, e teve citação ao avanço do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Qualquer cerceamento à igreja não terá meu voto. Sabemos que a Igreja tem competência para combater dependência química e realizar assistência social onde às vezes o estado não chega. Em suma: fui escolhido para defender a família brasileira” — afirmou o senador.
O parlamentar fez referência direta ao projeto relatado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP) , que equipara a misoginia ao crime de racismo e prevê penas de reclusão de dois a cinco anos para crimes motivados por menosprezo ou discriminação contra mulheres. A nova versão do texto, apresentada pela relatora, substitui os termos “ódio” e “aversão” por “menosprezo ou discriminação em razão da condição de mulher”.
O que está em jogo no PL da Misoginia
O projeto, já aprovado pelo Senado em março de 2026, agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê:
- Pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para crimes motivados por misoginia
- Crime inafiançável e imprescritível, nos moldes do racismo
- Suspensão temporária de contas ou perfis usados para divulgar conteúdo misógino
- Agravantes para crimes cometidos com objetivo de gerar engajamento ou monetização em redes sociais
A preocupação de parlamentares evangélicos com o projeto não é nova. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) , que também se manifestou contra o texto, afirmou que o projeto “representa um risco para a liberdade de expressão e para a liberdade religiosa” . Segundo ela, o texto ainda contém conceitos amplos e subjetivos.
O alerta do senador durante a AGO
Eduardo Gomes, que é vice-presidente do Senado e foi líder do governo Bolsonaro por três anos e meio, deixou claro que sua posição é firme e que não aprovará qualquer matéria que, em sua avaliação, possa prejudicar a atuação das igrejas.
“Qualquer movimentação de projeto que é relatado pela deputada Tábata Amaral na Câmara… qualquer coisa que fuja disso, eu tenho certeza que não terá o meu voto, nem da Senadora Dorinha, nem de nenhum brasileiro que quer ver a religião sendo perseguida, a igreja sendo de qualquer maneira cerceada” — disse o senador.
O parlamentar também reafirmou seu compromisso com a defesa da família brasileira, afirmando ter sido escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para essa missão.
Contexto do evento
A 91ª AGO da CIADSETA acontece entre os dias 9 e 12 de julho no Templo Sede da AD SETA Colinas-TO , com o tema “O IDE LEVADO A SÉRIO” , baseado em Marcos 16.15. O evento reúne pastores, líderes e membros da convenção para momentos de comunhão e renovação espiritual.
O presidente da CIADSETA, pastor Paulo Martins, destacou a parceria antiga da convenção com Eduardo Gomes e expressou gratidão ao parlamentar. A convenção também declarou apoio à reeleição do senador e a outros nomes da política tocantinense.