A vereadora Débora Guedes protocolou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 003/2026, que institui o Dia Municipal do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas.
A proposta tem como objetivo fortalecer a valorização, o respeito e a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de ampliar a conscientização da sociedade sobre a neurodiversidade e combater o preconceito, a discriminação e o capacitismo.
O projeto também prevê que, durante a semana da data comemorativa, o Poder Público possa promover, em parceria com instituições e entidades da sociedade civil, ações como palestras, seminários, campanhas educativas, eventos culturais, esportivos e inclusivos, além de atividades voltadas à promoção da acessibilidade e da garantia de direitos das pessoas autistas e de suas famílias.
Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca que a iniciativa acompanha a recente legislação federal que instituiu o Dia Nacional do Orgulho Autista, reforçando o compromisso de Palmas com políticas públicas de inclusão, respeito à diversidade e promoção da cidadania.
Para a vereadora Débora Guedes, reconhecer oficialmente a data é um passo importante para dar visibilidade à causa e fortalecer o debate sobre os direitos das pessoas autistas.
“O autismo não deve ser visto pelas limitações, mas pelas potencialidades de cada pessoa. Instituir esta data é reafirmar o compromisso de Palmas com uma sociedade mais inclusiva, acolhedora e respeitosa, onde todas as pessoas tenham seus direitos garantidos e suas diferenças valorizadas.”, destacou a vereadora.
Agora, o Projeto de Lei seguirá para análise e votação na Câmara Municipal de Palmas. Se aprovado, o Dia Municipal do Orgulho Autista passará a integrar oficialmente o calendário do município, incentivando ações permanentes de conscientização, inclusão e respeito à neurodiversidade.