O pastor Luiz Silvinho dos Santos acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de 11 anos na cidade de Alto Parnaíba, na Região Sul do Maranhão, em 2023, foi absolvido pela Justiça do Maranhão, por falta de provas. A decisão é do Juiz Douglas Lima da Guia é foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (28).
“Se a palavra da vítima não se coaduna com as demais provas, havendo contradições aptas a suscitarem dúvida razoável, impõe-se a absolvição do acusado, em homenagem ao princípio in dubio pro reo”, decidiu o juiz Dr. Douglas Lima da Guia.
Ainda de acordo com a decisão do magistrado, as provas apresentadas foram insuficientes para a formação da convicção dele: “Não há, como acolher nesta parte a tese acusatória, diante da precariedade dos elementos coligidos no curso da instrução”.
“Diante o exposto, e a tudo quanto foi argumentado e demonstrado, julgo improcedente a denúncia para absolver o acusado LUIZ SILVINO DOS SANTOS, por ausência de provas suficientes para sua condenação, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal”.
Em entrevista ao JM Notícia, a advogada do pastor Luiz Silvinho, Dra Kátia da Silva Machado, afirmou que após 10 meses preso injustamente, a Justiça reconheceu e declarou inocente o nosso cliente:
“Não sob o homem, sob Deus e a lei”, foi possível alcançar uma sentença absolutória que reconheceu a falta de provas sobre os fatos que pesavam contra o nosso cliente. (Dra. Kátia da Silva Machado e Dra. Rikézia Poliana Araújo Silva, advogadas de defesa)
