Na última terça-feira (10), o Ministério da Saúde anunciou a redução da idade mínima para tratamentos hormonais em jovens transgênero no Brasil. A medida faz parte do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também prevê um investimento de R$ 443 milhões para ampliar os serviços de saúde voltados a essa população.
Segundo a portaria divulgada, adolescentes a partir de 16 anos poderão iniciar o uso de hormônios com autorização dos pais. Antes, essa prática era permitida apenas para maiores de 18 anos. Já os bloqueadores de puberdade, que impedem o desenvolvimento de características sexuais secundárias, poderão ser utilizados a partir dos 12 anos, quando identificado o início da puberdade.
Para procedimentos irreversíveis, como a mastectomia (remoção das mamas), a idade mínima foi reduzida de 21 para 18 anos. Essas mudanças seguem diretrizes já previstas na Resolução 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O governo argumenta que as medidas visam oferecer mais acesso à saúde especializada e atender às necessidades da população trans de forma adequada e segura.
