O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou na semana passada que o governo começará a bloquear imediatamente o uso de cartões do Bolsa Família em plataformas de apostas online, como “bets”. A decisão segue determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicou a urgência de regulamentar o tema. Antes, a medida estava prevista para 2025.
O objetivo é evitar o uso indevido de recursos que deveriam garantir a subsistência de famílias vulneráveis. O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, será protegido contra desvios para atividades como jogos de azar, consideradas de risco.
O governo já planejava regulamentar o uso de benefícios sociais em apostas, mas a decisão do STF antecipou o prazo. Segundo o ministro Dias, essa intervenção é uma resposta ao aumento do problema, especialmente com o crescimento das apostas virtuais no Brasil.
“O governo queria que essa regulamentação fosse implementada até 2025, mas, com a decisão do Supremo, ela entra em vigor imediatamente. A medida vai garantir que o Bolsa Família e outros benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não sejam usados em apostas virtuais”, explicou o ministro.
A iniciativa reflete também a preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em proteger os beneficiários dos programas sociais. Recentemente, o presidente discutiu com sua equipe a urgência de medidas para evitar prejuízos aos mais necessitados.
Com a medida já em vigor, o governo reforça que o uso dos recursos sociais deve respeitar sua finalidade, assegurando o bem-estar das famílias e evitando que essas verbas sejam canalizadas para atividades inadequadas.
