De 2022 até o fechamento do cadastro eleitoral, que aconteceu na última quarta-feira, 8 de maio de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou 215.774 atendimentos em todas as 33 zonas eleitorais do estado.
Atualização do balanço ocorre após fechamento do cadastro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu abertura ao Cadastro Eleitoral em novembro de 2022, conforme calendário eleitoral. Desde essa data, até dezembro de 2023, em todo o estado tocantinense foram realizados 81.920 atendimentos, sendo 30.376 transferências; 26.669 emissões do 1º título de eleitor; 23.786 revisões; e 1.089 emissões de 2ª via do título.
No Tocantins, 1.161.573 eleitores estão aptos a irem às urnas eletrônicas no pleito eleitoral em outubro e escolherem seus representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Atendimentos intensificados em 2024
Somente em 2024, de janeiro a maio, o TRE-TO efetivou 133.730 atendimentos, sendo a maioria dos requerimentos as transferências, com 62.153 registros; seguido de emissão de título de eleitor, que contabilizou 38.770; e 32.807 revisões.
Para ampliar os atendimentos, já na reta final para o fechamento do cadastro eleitoral, em 8 de maio, a Justiça Eleitoral tocantinense também atuou em regime de plantão no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, e no fim de semana, dias 4 e 5. Essas medidas cumpriram uma determinação do presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, para que o maior número de eleitores pudessem participar das eleições.
Outro exemplo de iniciativa foram os diversos atendimentos itinerantes realizados nos municípios do Tocantins, a criação do Ponto de Atendimento na região sul de Palmas, no bairro Aureny III, e o reforço com os canais de atendimentos virtuais. Essas ações visaram ampliar o acesso do cidadão aos serviços do TRE-TO.
Além disso, também foi intensificada a divulgação das informações nas redes sociais e nos veículos de comunicação.
Serviços interrompidos
De acordo com o TSE, a Lei das Eleições(Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre em 6 de outubro.
Portanto, até o dia 5 de novembro, os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, seja na modalidade presencial ou nas plataformas virtuais, Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave) eAutoatendimento serão interrompidos, sendo retomados somente após o término das Eleições Municipais 2024.
Durante esse período, o eleitor não poderá: tirar o título de eleitor; coletar a biometria; transferir o domicílio eleitoral; regularizar a situação eleitoral; e atualizar os dados no cadastro eleitoral. Ou seja, quem perdeu o prazo de alistamento não poderá votar nas eleições de outubro.
