A Justiça determinou a retirada da placa “A cidade de Leme (SP) é do Senhor”, instalada na entrada daquela cidade. Cabe recurso.
Leme tem cerca de 100 mil habitantes e fica a 190 km de São Paulo. O prefeito é Paulo Roberto Blascke (PT).
A placa foi autorizada por Emerson da Silva Costa, secretário de Obras e Planejamento Urbano, por ocasião da realização do evento “Gideões da Última Hora”. A decisão, resultado de um agravo de instrumento interposto em agosto, em ação civil pública, é de 8 de setembro.
De acordo com o promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa, a placa fere o direito fundamental à liberdade de crença e também o princípio constitucional que garante a laicidade do Estado e que a ordenação da paisagem do município deve buscar o atendimento ao interesse público em consonância com a melhoria da qualidade de vida urbana.
O prefeito defendeu a placa com uma afirmação surpreendente: os dizeres não são religiosos, mas culturais. Fonte: Ministério Público de São Paulo MP/SP
