O vereador Major Negreiros, solicitou por meio de requerimento na manhã desta terça-feira, 18, o projeto de lei que dispõe sobre a criação da Lei de Incentivo ao Esporte Municipal. O projeto funcionará por meio de patrocínios, usando para isso um percentual a ser descontado dos valores devidos aos impostos municipais de pessoas físicas e jurídicas.
Com a aprovação da lei pessoas físicas e jurídicas terão a oportunidade de incentivar projetos esportivos de modalidade olímpicas, paraolímpicas e outras. Para que isso aconteça o apoio do poder público é de fundamental importância, pois irá incentivar o desenvolvimento do esporte e permitir que entidades, sociedade e empresários trabalhem juntos em busca da projeção da prática esportiva.
De acordo com Negreiros a lei irá beneficiar em grande escala a comunidade e o poder público, “a pessoa que pratica esportes regularmente tem mais saúde; relaciona-se melhor com a sociedade, melhora os índices escolares; e consequentemente se afasta do mundo do crime e das drogas. Esta lei já funciona em cidades como São Paulo, Porto Alegre e Curitiba e agora a intenção é transformar em realidade aqui em Palmas”.
Para os esportistas o projeto possui uma grande importância é o que afirma o presidente da Federação de Jiu Jitsu Esportivo Tocantinente, Gene Vali, “fico muito feliz que o Negreiros tenha solicitado a criação de uma lei que já existe nacionalmente em outros estados. Nós esportistas precisamos de auxílio em relação a viagens e até na continuação de projetos que somos pioneiros. Palmas irá ganhar muito com a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte”.
O requerimento de Negreiros será colocado para discussão no plenário nas próximas sessões.