O juiz Sérgio Aparecido Paio aplicou diversas multas ao candidato a prefeito, Ronaldo Dimas (PR), que chegam ao valor de R$ 25 mil. Além dessas penalidades, o atual gestor também perdeu o direito a veiculação de 15 inserções da propaganda eleitoral gratuita, todas motivadas por suposta degradação de imagem.
Na sentença dos autos de nº.: 540-30.2016.6.27.001, por exemplo, o juiz afirma que “a prática efetivada extrapola o espírito informativo e dialético da propaganda eleitoral, posto vise, apenas, e tão somente, o desgaste da imagem do adversário”. Para ele, o objetivo da propaganda eleitoral suspensa não é o proposto em um horário eleitoral gratuito.
“A informação deve ser objetiva, exata, não podendo ser acrescida de artifícios que gerem na mente dos eleitores situações distorcidas e inexatas, a ponto de influenciar de maneira desregrada o equilíbrio eleitoral”, completou o juiz.
Todas as penalidades sofridas pelo candidato Ronaldo Dimas, já estão ocorrendo nas inserções durante a programação das televisões e rádio. Nos últimos dias, foi possível verificar nos programas eleitorais do atual prefeito, que ele tem intensificado os ataques aos adversários.
Veja abaixo as sentenças por processo:
Multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME- PESQUISA ELEITORAL 06:58
Data de veiculação: (17/09/2016)
Motivo: UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS
Pena de perda do direito à veiculação de uma (01) inserção da propaganda eleitoral gratuita
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: RÁDIO
Espécie e nome: ÁUDIO CRIME AMBIENTAL 18:30
Data de veiculação: (15/09/2016)
Motivo: SUPOSTA DEGRADAÇÃO DE IMAGEM
Pena de perda do direito à veiculação de uma (01) inserção da propaganda eleitoral gratuita
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME ACIDENTE E DANOS MORAIS 08:28
Data de veiculação: (16/09/2016)
Motivo: SUPOSTA DEGRADAÇÃO DE IMAGEM
Pena de perda do direito à veiculação de uma (01) inserção da propaganda eleitoral gratuita
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME COBRANÇA DE R$ 65.000,00 06:48
Data de veiculação: (16/09/2016)
Motivo: SUPOSTA DEGRADAÇÃO DE IMAGEM
Pena de perda do direito à veiculação de quatro (04) inserções da propaganda eleitoral gratuita
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME IMPROBIDADE ADMINISTRTIVA 16:02; 17:27; 18:32; 22:00 Data de veiculação: (15/09/2016)
Motivo: SUPOSTA DEGRADAÇÃO DE IMAGEM
Pena de perda do direito à veiculação de cinco (05) inserções da propaganda eleitoral gratuita
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME O ELEITOR TEM O DIREITO DE SABER 06:19; 09:32; 10:01; 14:43; 19:45
Data de veiculação: (15/09/2016)
Motivo: SUPOSTA DEGRADAÇÃO DE IMAGEM
Pena de perda do direito à veiculação de uma (01) inserção da propaganda eleitoral gratuita
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME USO DE DOCUMENTO FALSO 09:21
Data de veiculação: (17/09/2016)
Motivo: SUPOSTA DEGRADAÇÃO DE IMAGEM
Pena de perda do direito à veiculação de uma (01) inserção da propaganda eleitoral gratuita
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME USO DE DOCUMENTO FALSO 09:21
Data de veiculação: (17/09/2016)
Motivo: SUPOSTA DEGRADAÇÃO DE IMAGEM
Pena de perda do direito à veiculação de uma (01) inserção da propaganda eleitoral gratuita
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME BENS PENHORADOS 09:49
Data de veiculação: (17/09/2016)
Motivo: SUPOSTA DEGRADAÇÃO DE IMAGEM
Multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME- IPTU 08:49
Data de veiculação: (17/09/2016)
Motivo: OMISSÃO DE NOME DO CANDIDATO A VICE-PREFEITO
Multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME-AUMENTO DE IPTU 15:15
Data de veiculação: (17/09/2016)
Motivo: OMISSÃO DE NOME DO CANDIDATO A VICE-PREFEITO
Multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME- PESQUISA ELEITORAL 06:58
Data de veiculação: (17/09/2016)
Motivo: UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS
Multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO
Veículo de divulgação: TELEVISÃO
Espécie e nome: FILME- FOI RONALDO
Data de veiculação: (13/09/2016)
Motivo: UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS
Com informações assessoria Walderez Castelo Branco
