Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece o limite de gastos por candidatura para as eleições de 2016, e define valor máximo para a candidatura a prefeito em Palmas é de R$ 7.765.256,92 e para vereadores o valor máximo é de R$844.852,91
Da Redação JM Notícia – O candidato à prefeitura de Palmas pela coligação “Coragem Pra fazer Diferente”, Raul Filho (PR), juntamente com o seu candidato a vice-prefeito, Pastor João Campos (PSC) declarou à Justiça Eleitoral na última segunda-feira (08), que o limite de gastos para sua candidatura ao cargo de prefeito será de R$ 5.805.311,84 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). O valor é menor que o estabelecido pelo TSE.
A declaração foi registrada na mesma ata que celebrou a convenção e indicou os candidatos da coligação para as vagas majoritárias e proporcionais. Para a campanha para vereador, a chapa também aprovou que ficará abaixo do limite máximo estabelecido pelo TSE, gastando no limite de R$ 631.612,66 (seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos) , sendo de exclusiva responsabilidade do candidato pela preparação e prestação de contas da campanha.
A resolução nº 23.459/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece o limite de gastos por candidatura para as eleições de 2016, e conforme a própria resolução previa foi emitida uma portaria do TSE nº 704, de 1º de julho de 2016, corrigindo os valores máximos. Para Palmas que tem 172.344 eleitores, o valor máximo para a candidatura a prefeito é de R$7.765.256,92 (sete milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) e para a eleição de vereadores o valor máximo é de R$844.852,91 (oitocentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). Esses valores correspondem a 70% do maior gasto declarado à Justiça Eleitoral para cada cargo nas eleições de 2012 em Palmas.
A coligação “Frente por Palmas”, que tem como candidata à Prefeitura de Palmas a vice-governadora do Tocantins, Cláudia Lelis (PV), preferiu declarar que não ultrapassará o limite estabelecido pela portaria do TSE nº 704, e ficará dentro do limite de R$ 7.765.256,92 para a chapa majoritária e no valor máximo de R$844.852,91 para o cargo de vereador.
Solicitado pelo JM Notícias, as demais coligações não enviaram os valores até o fechamento desta matéria. A assessoria do candidato Zé Roberto garantiu de enviar até o final da tarde.
