Em um movimento voltado para a resolução de questões pertinentes à comunidade, o Vereador Eudes Assis (PSDB), apresentou o requerimento de Nº 376/2023 que busca promover uma Audiência Pública com o propósito de tratar da regularização da Praia dos Buritis.
A iniciativa foi submetida à apreciação do Plenário, observando as formalidades e diretrizes regimentais.
O foco principal da Audiência Pública é explorar alternativas e promover um diálogo construtivo no que tange à regularização da Praia dos Buritis. A carência de infraestrutura apropriada tem impactado diretamente os comerciantes locais, que enfrentam desafios como a falta de instalações sanitárias adequadas e a insuficiência de fornecimento de água para atender às demandas das barracas.
Eudes Assis, autor do requerimento, destaca: “É importante abordar a situação da Praia dos Buritis e encontrar soluções colaborativas para as questões enfrentadas pelos comerciantes locais. A ausência de condições adequadas afeta não apenas os empreendedores, mas também a experiência dos frequentadores da praia. Nosso objetivo é criar um ambiente de discussão produtiva que leve a soluções eficazes.”
A insatisfação dos comerciantes com a falta de resposta da empresa BRK às solicitações de ligação de água é um dos pontos que serão discutidos durante a Audiência Pública.
Para garantir que a discussão seja abrangente e fundamentada, o requerente propõe a presença de representantes de diversas instituições e entidades, incluindo o Ministério Público Estadual do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Palmas, a Ordem dos Advogados do Estado do Tocantins (OAB) e a Prefeitura Municipal.
A Audiência Pública está agendada para o dia 14 de setembro, com início marcado para as 14h, na Câmara Municipal de Palmas. A Associação dos Barraqueiros, representada por cerca de 20 comerciantes, demonstrou interesse em participar ativamente do evento, conforme afirma a presidente da associação.
