A Prefeitura de Colinas do Tocantins, comandada pelo prefeito Josemar Carlos Casarin (PSL), chamou a atenção após a divulgação de um edital de licitação para a contratação de serviços de mão de obra terceirizada. O valor estimado do contrato é de impressionantes R$ 7.025.944,68, para um período de 12 meses, prevendo 200 vagas em contratos temporários.
De acordo com a fundamentação, o processo licitatório, identificado como 4223/2023, do tipo Pregão Presencial ATA-SRP, visa atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins. O objetivo, explica o documento, é “garantir a prestação contínua de serviços de suporte administrativo e operacional”, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Dentre os postos de trabalho a serem contratados, destacam-se auxiliar administrativo, auxiliar financeiro, técnico de limpeza e infraestrutura escolar (ASG), técnico em alimentação escolar/merendeira, porteiro e vigia noturno. A quantidade de funcionários foi definida com base nas demandas levantadas pela Secretaria Municipal de Educação, visando atender às necessidades durante o período do contrato.
Falta de efetivo
Segundo a Justificativa da Contratação presente no Termo de Referência, a terceirização dos serviços é necessária devido à falta de recursos humanos suficientes no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. Diz ainda que a continuidade dos serviços é considerada essencial para o funcionamento adequado da rede pública municipal de ensino.
Secretário fala ao JM Notícia
O JM Notícia entrou em contato com o secretário de Educação de Colinas -TO, questionando se existe um planejamento da gestão para realizar concurso público para suprir essa demanda. O secretário Marcos Mota, afirmou que já está organizando o concurso do Quadro Geral do Município:
“Amanhã eu tenho reunião com o jurídico e o RH. Tem que sair esse ano. Pq ano que vem, é ano de eleição”, disse Marcos Mota, secretário de Educação de Colinas -TO.
Atualmente Colinas, com cerca de 33.967 habitantes, é o sexto município mais populoso do estado do Tocantins. Agora.
A abertura da licitação está marcada para às 9h desta segunda-feira, 10.
