O Edital de Seleção para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), consta vedação para a contratação de estagiários heterossexuais no gabinete do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador.
Segundo o Edital, a preferência é por candidatos “trans e não binários”, de “cor preta”, “declaradamente gays e lésbicas”, além de “mulheres pretas”. Ainda no documento é comunicado que “não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgênero e heterossexuais”.
De acordo com o juiz Mário Soares Caymmi, o veto de heterossexuais para seu gabinete visa “promover a pluralidade”.
Conforme publicado pelo site Revista Oeste, a seleção é para o preenchimento de três vagas para estágio remunerado de pessoas que estejam cursando o 5º semestre ou superior do curso de bacharelado em Direito em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação.
O magistrado lamentou que o desembargador José Rocha Rotondano tenha vetado seu edital e disparou: “é gay não assumido”.
“O que me causou maior incômodo é que essa determinação tenha vindo de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma”, afirmou Gomes. “Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido. Antes de ele me conhecer, ele foi casado com um rapaz que era vereador de Mata de São João”, declarou o juiz.
Ainda segundo Gomes, a posição do desembargador se explicita por não reconhecer a própria posição na sociedade.
