Na quarta-feira, 15 de março, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) propôs uma nova emenda constitucional (PEC) que visa isentar os impostos na construção e reforma de templos religiosos, bem como na realização de obras de serviços públicos, como creches, asilos e comunidades terapêuticas.
A proposta é que igrejas de todas as denominações, incluindo espíritas, católicas e evangélicas, possam realizar suas atividades sem a tributação do governo.
O autor da PEC entregou o texto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), que prometeu apoiar a proposta. Para que a PEC comece a tramitar, ela precisa do apoio mínimo de 171 deputados. Se aprovada, a nova emenda constitucional também isentará as igrejas dos tributos relacionados às atividades e às compras necessárias para a realização dos cultos.
O objetivo da proposta é permitir que as igrejas possam usar seus recursos financeiros para servir melhor suas comunidades, em vez de pagar impostos excessivos.