A partir desta segunda-feira (15) passa a ser facultativo o uso de máscaras para magistrados, servidores e usuários externos nas sedes do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Uma portaria publicada na semana passada garante que usuários das repartições do Judiciário estadual poderão escolher se querem manter o uso da máscara ou não.
No artigo 1º, a deliberação considera, porém, que a medida vale para todas as dependências, “exceto em locais de prestação de serviços de saúde”.
A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
A nova norma considera, entre outros aspectos e conforme o documento, “as recomendações técnicas dos profissionais de saúde que compõem o Centro de Saúde do Tribunal de Justiça“; “a estabilidade no número de casos de pessoas contaminadas com Covid-19”; e “a deliberação da Comissão de Saúde do Poder Judiciário tocantinense”.
