O Congresso chileno aprovou nesta terça-feira, em tempo recorde, o projeto de lei sobre “casamento homossexual” que em junho de 2021 recebeu o apoio do presidente Sebastián Piñera.
O texto foi apresentado em 2017 pela então presidente do Chile, Michelle Bachelet , apesar de durante seu governo ter sido aprovado o Acordo de União Civil, que regulamentava a convivência entre pessoas do mesmo sexo, mas não contemplava adoção.
O projeto que avançou com o caráter de “urgência de lei” por parte do presidente Sebastián Piñera, cujo mandato termina em março de 2022, poderá ser promulgado a qualquer momento. O “casamento homossexual” estava em seu terceiro processo constitucional e foi reativado após as eleições presidenciais de 21 de novembro . Naquele dia, o candidato da direita, José Antonio Kast, saiu em primeiro e segundo lugar; e o esquerdista Gabriel Boric, do pacto Eu Aprovo a Dignidade. Os dois se encontrarão no segundo turno em 19 de dezembro.
As divergências entre deputados e senadores sobre o conteúdo do projeto tiveram que ser resolvidas por uma comissão mista.
Porém, diante da demora no processo, as ONGs a favor da união entre pessoas do mesmo sexo pressionaram os parlamentares a se comprometerem a despachar esta semana o projeto que “modifica diversos órgãos jurídicos para regular, em igualdade de condições, o casamento de casais do mesmo sexo ”.
Na manhã desta terça-feira, 7 de dezembro, enquanto o Movimento pela Integração e Libertação Homossexual (Movilh) anunciava em suas redes os atos de celebração do “casamento igualitário”, o Senado começou a votar o relatório entregue na segunda-feira, 6, pela mista comissão e concedeu 21 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções.
Durante a tarde, o texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados onde, sem discussão e em meio à votação de outras iniciativas, aprovou o projeto de lei com 82 votos a favor, 20 contra e 2 abstenções.
Daniela Constantino, assessora legislativa da Comunidade e Justiça, criticou que “não houve debate, foi tudo muito rápido e até a própria oposição foi contra o resultado do projeto”. Isso se refletiu nos votos da comissão mista, onde houve muitas abstenções e votos contra.
O projeto do “casamento homossexual” era “mais urgente do que as pensões, mais urgente do que a violência, mais urgente do que cuidados de saúde decentes. Não existe outro projeto de lei, nem mesmo a saúde que é primordial, que é tão rápida”, lamentou Constantino à agência de notícias ACI Prensa.
Fonte: Evangélico Digital
