Resultado da pesquisa para 'stj'

Se a remuneração acertada entre igreja e pastor tiver caráter contratual, a falta de seu pagamento pode ser julgada pelo Poder Judiciário sem que isso implique indevida ingerência ...

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça derrubou nesta quinta-feira (14/12) a decisão que liberava o trâmite de construção do Museu da Bíblia ...

A Terceira Seção do STJ decidiu que o Poder Judiciário pode autorizar o cultivo doméstico da planta da maconha para extração de óleo medicinal. A maioria dos ministros entendeu ...

Na terça-feira, dia 14 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu que médicos denunciem casos de tentativa de aborto por parte de suas pacientes. A decisão ...

O entendimento é de que a corporação tem poderes apenas para proteger bens, serviços e instalações do município

De acordo com o STJ, “para a realização de busca pessoal – conhecida popularmente como ‘baculejo’, ‘enquadro’ ou ‘geral’ –, é necessário que a fundada suspeita a que ...

A ex-parlamentar deve passar pelo Tribunal do Júri no próximo dia 9 de maio

"Brasileiros, entendam, isso é o que acontece quando você dá a cara a tapa e luta contra a corrupção e injustiça no Brasil", disse o ex-procurador

Por conta dessa investigação, o governador do Tocantins foi afastado por 180 dias

PF investiga pagamento de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores estaduais