Resultado da pesquisa para 'medida provisoria'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos ...

A Medida Provisória implementa a data-base a partir de 1º de maio de 2022

Em 2021, o salário mínimo recebido pelos trabalhadores é de R$ 1.100,00

Procedimentos serão iniciados no Cartório de Registro de Imóveis

O governador Mauro Carlesse destaca que as promoções reforçam o compromisso da gestão com as forças de segurança do Estado

Redação JM Notícia Medida provisória dos Bombeiros é encaminhada à CCJ | Foto: Isis Oliveira Duas medidas provisórias de autoria do Governo do Estado foram encaminhadas à Comissão ...

Uma Medida Provisória (MP) que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem o mínimo de dias letivos previsto em lei para as aulas em 2020 ...

O mandato do Vereador Erivelton Santos realizou consulta popular para saber a opinião do cidadão palmense sobre a   MP nº 2, de 18 de fevereiro de 2020, ...

Erivelton Santos defende Legislativo e esclarece Medida Provisória sobre contratação de servidores da saúde Durante sessão ordinária de terça-feira, 5, o vereador Erivelton Santos (PV) levou à discussão ...

Centros de Saúde da Comunidade serão beneficiados com a contratação de profissionaisFotógrafo: Igor Flávio A Prefeitura de Palmas adotou mais uma ação para reforçar o quadro de profissionais ...