Resultado da pesquisa para 'juizados especiais'

O Coordenador dos Juizados Especiais Federais do Tocantins, Juiz Federal Diogo Souza Santa Cecília, na Portaria NUCOD/TO n. 10277774, publicada nesta quinta-feira (21), estabeleceu os procedimentos a serem utilizados para a realização ...

Participantes de audiência pública do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral defenderam de forma unânime a previsão de tempo maior para registro de candidaturas. Conforme explicou o livre ...

O edital prevê 20 vagas com salários de R$6.942,21

Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizados especiais cíveis. A Lei 13.994/20 foi publicada no Diário Oficial da União. A ...

Da Redação JM Notícia Maria da Penha – a farmacêutica cearense é exemplo na luta contra agressões Segundo o Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos uma ...

Secretário geral pede apoio do Judiciário na defesa do ensino jurídico, com o combate a cursos tecnológicos e de ensino a distância Durante a sessão solene de Abertura ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta segunda-feira (1º), considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal ...

Aos poucos, a figura do oficial de Justiça, entregando pessoalmente a intimação, vai dando lugar a outras formas mais rápidas, baratas e tecnológicas de avisar as pessoas de ...