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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, verificou a existência de quase ...

A queixa de representantes da OAB/TO é que este atendimento do DPE-TO seja oferecido para pessoas com alto poder aquisitivo, o que torna a ação irregular.

A pessoa que não apresentar o comprovante de vacinação não poderá realizar a prova objetiva

De acordo com Pablo Mendonça Chaer, ainda se faz necessária a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção

A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, pelo procurador da República Thales Cavalcanti Coelho e pelo defensor público Pablo Mendonça Chaer.

A cota já estava prevista na Resolução nº 30/2020, aprovada em novembro de 2020 pelo Conselho Superior da instituição

A posse dos eleitos foi dada imediatamente após a apuração dos votos em uma Assembleia Geral Ordinária virtual

Redação JM Notícia Dados são da Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) | Foto: Pexels O assédio sexual dentro do ambiente de trabalho ainda é ...

Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no município de Porto Nacional, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público Estadual (MPTO), ...

O Hospital Palmas Medical deve garantir vagas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a três crianças que precisam de atendimento urgente e estão no Hospital Público ...