Resultado da pesquisa para 'Defensoria Pública'

Vale destacar, que o direito à liberdade de expressão é amplamente consagrado no âmbito internacional e nacional.

O Termo de Consentimento deve ser, antes, preenchido e assinado pelos pais ou responsáveis legais e apresentado à autoridade sanitária

O Certame é realizado pelo Cebraspe

Estellamaris Postal assina contrato ao lado de Pedro Alexandre (D), Danilo Frasseto (E) e Guilherme Vilela

"Mostramos às famílias quais são as obrigações que eles têm que cumprir, já que estão vivendo na cidade e devem estar de acordo com as normativas do Brasil ...

O deputado destacou as emendas que ele destinou para o órgão público

São cinco vagas para o cargo de Defensor Público Substituto e a formação de cadastro reserva.

O registro de sexo ignorado só será possível de ser feito se constar na Declaração de Nascido Vivo (DNV)

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), publica, no próximo dia 31 de janeiro, cinco editais de ...

Da redação Atualmente 21 pessoas estão na lista de espera aguardando o procedimento. Após receber várias reclamações, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do ...