Da Redação JM Notícia
O vereador Lúcio Campelo (PR) usou a tribuna, na manhã desta quinta-feira, 07, na Câmara Municipal, para questionar o edital de licitação da prefeitura de Palmas, pregão presencial n° 001/2016, que contém registro de preços de materiais a serem comprados. Campelo considerou a lista de materiais supérflua e com preços abusivos, visto que, segundo ele, vários setores do município precisam de assistência referente a necessidades básicas. No total, os valores dos materiais somam R$ 3.292.795,00 (três milhões duzentos e noventa e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais).
O vereador lembrou de problemas como: falta de medicamento nos postos de saúde, falta de merenda escolar, uniformes das escolas incompletos, falta de combustível para as viaturas da saúde, cortes de energia no gabinete do prefeito, de escolas e do Resolve Palmas, falta de cobertura de terra no aterro sanitário e falta de política pública para o jovem e para idosos.
“Falta tudo isso e a prefeitura abre uma licitação de mais de três milhões e duzentos reais para comprar 800 crachás, 825 faixas de tecidos a R$ 120 o m², sendo que murinho é bem mais barato que isso, 1.652 banners, ele está precisando dessa quantidade de banners para quê? 1.257 painéis de metalon, 1707 m² de lona, 1410 perfurado, 830 painéis de PVC, 1437 adesivos para plotagem. Onde o prefeito vai utilizar tudo isso?”, questionou Campelo.
Lúcio Campelo questionou, ainda, o fato de comprar os materiais em um momento de crise e de desemprego que a cidade está passando. O vereador afirmou que tem o dever de fiscalizar e que vai denunciar ao Ministério Público.
“O que eu estou entendendo é que essa licitação da Secretaria de Comunicação já é preparação de material de campanha da prefeitura. A prefeitura não precisa utilizar isso aqui num momento de crise, onde nós estamos trabalhando para economizar, e ele deixa faltar as necessidades básicas de uma sociedade e vai comprar material supérfluo. Esse material aqui é de se usar em campanha política”, afirmou.
Campelo questionou o fato de está incluso na lista da licitação muitas placas de obras para inauguração. “Onde estão essas 76 obras para inaugurar? Elas não existem. 200 m² de placa para inauguração de obras. Quais obras ele tem para inaugurar? Não cansa de mentir para a sociedade? Isso é uma aberração, uma falta de respeito, uma afronta ao cidadão palmense, finalizou o vereador.
Termo de Referência
O termo de referência da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, explica que os itens como adesivos, banners, lonas e placas serão utilizados pela gestão em diversos segmentos tais de identificação visual de prédios públicos, identificação visual de áreas públicas, inclusive institucionais, como explica os tópicos:
- Unidade Orçamentária Demandante: O Gabinete da Secretaria Municipal de Comunicação, tendo como Secretária Raquel Oliveira.
- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de material para identidade visual
- Origem dos Recursos: Não se aplicam
- Justificativa da aquisição ou contratação: Se faz necessário à contratação de serviço de confecção de material para identidade visual, tais como adesivos, banners, lonas, placas, entre outros, que serão utilizados nesta gestão em diversos segmentos tais de identificação visual de prédios públicos, identificação visual de áreas públicas, inclusive institucionais.
Itens e valores
Confira alguns itens e valores que estão na lista da licitação:
800 Crachás PVC- total: R$ 21.600,00
825 m² Faixa em tecido- total: R$ 99.000,00
1.652 m² Banner/Faixa- total: R$ 379.960,00
1.257 m² Painel/Metalon- total: R$ 389.670,00
1.707 m² Lona com ilhós- total: R$ 349.935,00
1.410 m² Perfurado- total: R$ 394.800,00
830 Painel em PVC- total: R$ 340.300,00
1.437 Adesivo para plotagem- total: R$ 229.920,00
1.563 Adesivo promocional: total: R$ 179.745,00
76 Confecção de placas.total:183.800,00
200 Confecção de placa PVC para inauguração de obras- total: 16.600,00
450 Suporte para banner- total: 101.250,00
