Da Redação JM Notícia
A nova pesquisa Datafolha mostra que a maioria dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Realizada em 2017, a pesquisa aponta a diminuição de 3 pontos comparada com os resultados de 2015 quando 87% dos brasileiros apoiavam a medida.
Foram 2.765 pessoas entrevistadas em 192 municípios do país em 29 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Pela pesquisa, homens e mulheres pensam praticamente o mesmo sobre o assunto, sendo 85% deles e 83% delas. Separados por regiões, o Norte aparece em primeiro lugar com 89% de apoio à redução da maioridade penal empatando com o Centro-Oeste. Os menos favoráveis a este tema são os nordestinos, com apenas 81% de apoio.
Quando os entrevistados são divididos por faixa etária, os mais pobres (que ganham até dois salários mínimos) são o grupo que mais apoia o projeto que está parado no Senado há alguns anos, com 83% de apoio. Já entre os que ganham acima de dez salários, apenas 73% é a favor da redução de 18 para 16 anos.
A divisão feita por religiões mostra que os cristãos são os que mais apoiam o tema, sendo 86% dos católicos e 84% dos evangélicos. Adeptos de religiões afro são mais refratários ao tema e apenas 67% apoiam. Entre os ateus apenas 65% se declara a favor. Outras religiões somadas registram 91% de apoio à redução da maioridade penal.
Proposta deve ser discutida apenas em 2019
Apesar da urgência em se discutir a redução da maioridade penal, a discussão no Congresso só deve acontecer em 2019, pois em ano eleitoral os parlamentares tendem a se afastar de temas polêmicos.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema está em discussão no Congresso há alguns anos. Em abril de 2016 o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou seu relatório sobre o tema e desde março do ano passado esse relatório está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Pelo texto do senador, a redução da idade penal será adotada caso a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos quando cometerem crimes considerados graves.
