O Plano Municipal de Educação (PME), que norteará pelos próximos dez anos as ações da cidade de Palmas para o setor educacional, está finalmente aprovado. A votação aconteceu nesta terça-feira, 15, na Câmara de Palmas, encerrando de vez a preocupação de diversas famílias quanto a ideologia de gênero.
O PME apresentado pelo executivo no final de 2015, recebeu inicialmente, 54 emendas parlamentares, sendo 14 de autoria do vereador pastor João Campos(PSC), que retiravam toda abordagem a ideologia de gênero, porém, a maioria das emendas foi vetada pelo executivo. Os vetos renderam discussões a cerca do tema e manifestações por parte de representantes de diversas denominações cristãs.
Nesta terça-feira, 15, foram votados durante votação na Câmara, os vetos do prefeito Carlos Amastha (PSB), contra oito emendas de João Campos. 11 vereadores votaram pela manutenção dos vetos e 8 votaram pela derrubada dos vetos.
A decisão que garante a não inserção da ideologia de gênero no PME, é uma Medida Provisória de nº 6, publicada no Diário Oficial de Palmas, nesta segunda-feira, 14, que faz alterações no anexo único da Lei n.º 2.238, que institui o PME. A medida adotada pelo prefeito de Palmas, veda as discussões e a utilização de material didático e paradidático sobre a ideologia de gênero, inclusive promoção e condutas, permissão de atos e comportamentos que induzam a referida temática, bem como assuntos ligados à sexualidade e erotização.
A MP atende reivindicações de líderes religiosos de Palmas e já está em vigor desde a data de sua publicação tendo validade de 60 dias, até que seja votada e se torne lei. A expectativa é que a votação aconteça nos próximos dias.
Recuou
Em entrevista coletiva, na quinta-feira, 10, com a presença da imprensa, líderes religiosos e vereadores, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, declarou que não havia “conteúdo de gênero no plano. Depois de reuniões e uma avaliação mais profunda, o prefeito reconheceu uma porta aberta em relação ao assunto no PME, e publicou uma medida provisória para retirar a possibilidade de discussão do referido tema no município de Palmas.
Vitória da Família Palmense
O vereador pastor João Campos lembrou que, inicialmente, todos os vereadores se manifestaram contra a ideologia e votaram a favor de suas emendas por saberem do que se tratava.
“Tinha a ideologia de gênero no PME original enviado a Câmara. Parabenizo o prefeito que se rendeu a nossa solicitação de manter a proibição a ideologia de gênero no Plano, não por minha causa, mas por causa da mobilização da sociedade cristã; cada um que se manifestou. Essa vitoria não é dele, que finalmente deixou de nos combater nesta questão, mas de todos que compareceram e pressionaram. Votarei a favor da medida provisória. E quero lembrar que nessa casa tem homens de pés no chão. Está expressamente proibida a referencia a ideologia de gênero no PME. Nossa guerra era ideológica, não era politica. Nossos sinceros agradecimentos a todos que colaboraram por essa grande vitória da família Palmense”, pontuou Campos.
Entenda
A “Teoria de Gênero” (chamada de ideologia por ser uma teoria fundada apenas em bases teóricas) afirma que ninguém nasce homem ou mulher e que o gênero é uma construção social e cultural. Para os defensores desta teoria, uma criança não pode ser considerada do sexo masculino ou feminino, mas somente uma pessoa do gênero humano – “É a pulverização da família com a finalidade do estabelecimento de um caos no qual a pessoa se torne um indivíduo solto, facilmente manipulável.”
PME
O Plano Municipal de Educação é um planejamento da educação de cada município que deve ser realizado com participação do governo municipal e da sociedade civil. É um documento que contém objetivos, metas e ações propostas a curto, médio e longo prazo, para a educação no município num período de dez anos.
Ascom- Ezequias Araújo
