Da Redação JM Notícia
O líder da Igreja Batista Getsemani, em Palmas –TO, pastor Joaquim Ferreira, comemorou na manhã desta terça-feira (15), a publicação da Medida Provisória Nº 6, de 14 de março de 2016, que altera no Anexo Único à Lei n° 2.238, de 19 de janeiro de 2016, na Meta 5, as redações das estratégias 5.24 e 5.26. A Medida Provisória veda a discussão e a utilização de material didático e paradidático sobre a ideologia ou teoria de gênero, inclusive promoção e condutas, permissão de atos e comportamentos que induzam à referida temática, bem como os assuntos ligados à sexualidade e erotização.
Pastor Joaquim Ferreira, foi um dos lideres evangélicos, que juntamente com pastor Amarildo Martins, Jediel Lima, apóstolo Sérgio Paulo, deputado Eli Borges, apóstolo Gláucio Coraiola que acompanharam todas as sessões que iriam votar pela derrubada ou manutenção dos vetos do Plano Municipal de Educação. No entanto, por duas vezes consecutivas, devido às pressões da sociedade, a prefeitura recuou e pediu a retirada da pauta de votação.
Vitória da família
Ao JM Notícia, Pastor Joaquim Ferreira, afirmou que foi uma vitória da mobilização da população. “Esse assunto de orientação, de educação é dever do pai e da mãe, e eles não podem transferir para o município, e o município não pode usurpar esse dever que é naturalmente da família. Então, foi uma conquista da família, uma vitória expressiva e inclusiva no futuro das crianças, então não vai comprometer, da forma com que aconteceu agora foi um momento de vitória”.
Votação
Apesar da Prefeitura publicar Medida Provisória proibindo a discussão da ideologia de gênero nas escolas do município, emendas do vereador João Campos (PSC), que proibia a ideologia de gênero, foi mantida em sessão secreta pelos vereadores por 11 votos a 08 nesta manhã, devido articulação do executivo.
A Medida Provisória ainda será encaminhada para apreciação do legislativo palmense.
Os vereadores que se manifestaram pela derrubada do veto que proíbe a ideologia de gênero são os seguintes: Joel Borges (PMDB), João Campos (PSC), Lúcio Campelo (PR), Rogério Freitas (PMDB), Joaquim Maia (PV), Carlos Braga (PMDB), vereador Júnior Geo (Pros), e Milton Neris (PR).
Emenda proibitiva
Emenda que proibia temas relacionados à ideologia de gênero, que é o artigo 12.4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), que garante como direito dos pais, segundo as suas convicções, a educação moral dos filhos, é de autoria do vereador pastor João Campos (PSC), no entanto, ela foi vedada pelo Prefeito Amastha (PSB).
Segundo o presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB), “o veto do prefeito Amastha tirou a proibição (da distribuição do livro) e o que não é proibido é permitido”.
