Realizada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE), Procon e Vigilância Sanitária, a operação “Pró-consumidor” promoveu uma fiscalização em todos os supermercados, açougues e padarias da cidade de Paranã, entre terça, 8, e quinta-feira, 10. Nos três dias, 21 estabelecimentos foram percorridos, sendo 15 deles autuados por expor à venda produtos impróprios para consumo. Uma fábrica clandestina de sorvete também foi interditada durante a operação e teve sua produção apreendida.
Nos supermercados, açougues e padarias, os técnicos da Pró-consumidor apreenderam 941 itens, com destaque para produtos vencidos, avariados ou sem as informações técnicas necessárias em seus rótulos. Um grande número de peças de mortadela mantidas sob refrigeração inadequada também foi retirado das prateleiras.
Ainda foram apreendidos 95,8 quilos de carnes e derivados e 19 quilos de queijo impróprios para o consumo, por não contarem com data de validade e por estarem acondicionados de forma inadequada.
Em diversos supermercados, também foram encontrados expostos à venda medicamentos de uso veterinário, cuja comercialização é restrita a casas agropecuárias. Ao total, 110 destes itens foram apreendidos.
Interdição
Na quarta-feira, 9, a equipe de fiscalização detectou a presença, na cidade, de um distribuidor de sorvete e picolés cujos produtos não continham data de fabricação e validade, entre outras informações técnicas, além de serem embalados de modo precário. No mesmo dia, a fábrica foi interditada, pois além de ser clandestina, não atende às normas sanitárias. Toda a produção que se encontrava em estoque foi apreendida, o que inclui 245 quilos de sorvete, 620 picolés e 561 itens do produto “cremosinho”.
Os picolés e sorvetes, assim como os demais produtos alimentícios, foram descartados no aterro sanitário do município. Já os medicamentos de uso veterinário serão encaminhados a Palmas, para o descarte técnico adequado.
A operação
A operação Pró-consumidor tem caráter itinerante e fiscaliza estabelecimentos comerciais e industriais. É realizada a pedido dos Promotores de Justiça, nas cidades onde tenham sido detectados indícios de irregularidades. Os trabalhos são coordenados pelo MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, sendo executados com o apoio de órgãos parceiros. Todas as irregularidades encontradas são descritas em um relatório, para que a Promotoria de Justiça da respectiva comarca adote as providências cabíveis, nos âmbitos cível e criminal.
Na operação de Paranã, estiveram presentes técnicos das vigilâncias sanitárias do Estado e do município, além das equipes do MPE e Procon.
