Da Redação JM Notícia
Em pelo menos cinco cidades tocantinenses o número de eleitores é maior que o número de habitantes, o que para o advogado especialista em direito eleitoral Marcelo Cordeiro pode ser indício de crime eleitoral.
A Confederação Nacional de Municípios revela que Chapada de Areia tem 1.407 moradores e 1.935 eleitores. Localizada na região central do Estado, o município se destaca com a maior diferença entre moradores e eleitores.
Em Oliveira Fátima há 1.110 moradores e 1.598 eleitores. Em Lajeado, são 3.092 moradores e 3.263 eleitores. Em Fortaleza do Tabocão, são 2.584 moradores e 2.704 eleitores. Já em Monte Santo do Tocantins são 2.264 moradores e 2.278 eleitores.
Para o advogado, os políticos podem se interessar pela votação nesses municípios e podem captar eleitores de outras cidades. “O candidato a governador ou os candidatos a deputados estaduais, deputados federais, candidatos a prefeitos e vereadores têm interesse específico em ter uma maior votação naquele município e eles então começam a captar eleitores de outras cidades através de relação de amizade, relações de parentesco para votar especificamente naquele município. Isso configura uma fraude eleitoral, pode gerar vários tipos de processos e não é aceito pela legislação eleitoral”, explicou ele ao G1.
Caso haja denúncias sobre esses casos, a Justiça Eleitoral pode fazer uma revisão. “Caso alguém entenda que está tendo algum excesso de eleitores naquele município, o TRE pode determinar uma revisão do eleitoral para confirmar a quantidade de eleitores no município e o próprio TSE pode terminar que se faça uma revisão se verificar que está uma quantidade excessiva de eleitores com relação a quantidade de habitantes no município”.
