Redação JM Notícia
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e parceiros já entregaram cerca de 400 mil cestas básicas às famílias afetadas pela pandemia da Covid-19 nos 139 municípios do Estado.
Nesta semana, 2.100 famílias foram beneficiadas nos municípios de Almas, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e Goiatins.
Desde março deste ano, quando a pandemia foi declarada, o Governo do Tocantins colocou em prática diversas ações de prevenção e combate ao novo Coronavírus. Além disso, determinou, à sua equipe, que oferecesse assistência emergencial às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e àqueles que foram afetados pela crise econômica decorrente da pandemia.
Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, a exigência do governador Mauro Carlesse de chegar com socorro à mesa das famílias vulneráveis foi fundamental neste momento de pandemia e explica: “Lá no mês de março, o Governador Mauro Carlesse determinou que não deixasse as famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia desguarnecidas, sem alimentação adequada. Já são mais de 200 dias atendendo a população tocantinense com o auxílio de cestas básicas, foram percorridos mais de 550 mil quilômetros, atendendo aproximadamente 400 mil famílias nos 139 municípios. Sendo entregues um total de 6 mil toneladas”.
É o caso do pescador José Oliveira da Silva, 48 anos, casado e 4 filhos, do município de Filadélfia. Ele relata que mais de 300 pescadores da região foram afetados pelo isolamento social. “Ela [pandemia causada pelo novo Coronavírus] chegou para desmantelar nossas vidas. Os compradores do peixe desapareceram”, afirma o pescador. José agradece o apoio dado pelo Governo do Tocantins com o recebimento da cesta básica. “Essa cesta vai ajudar muito já que minha renda caiu pela metade e agradeço ao Governo pela ajuda”.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, falou da importância do modelo de governo municipalista adotado pelo Governo do Tocantins, que na prática tem mostrado resultados positivos no enfrentamento da pandemia.
“As cestas básicas têm chegado a quem realmente precisa, graças as nossas parcerias com Cras, Seduc, Ruraltins, Seciju, escolas municipais, entidades religiosas, entidades de classes, sindicatos, associações, feirantes e trabalhadores informais”.
Parcerias
O Governo do Tocantins fez parcerias com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios, associações, igrejas e sindicatos, dentre outras instituições, para a entrega dos kits de alimentos.
Desde o mês de março, outras parcerias foram sendo construídas entre a Setas com outros órgãos estaduais, a exemplo da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia (Adetuc), para atender músicos, artesãos, foliões, barqueiros e guias de turismo, dentre outros profissionais.
Reeducandos
Outra parceria fundamental para a logística de entrega de cestas básicas foi estabelecida com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), com a entrega de cestas básicas para famílias de reeducandos, pessoas que cumprem determinação judicial, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Acadêmicos
Ao atender a demanda do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Governo do Tocantins distribuiu cestas básicas para alunos em vulnerabilidade social e econômica, da universidade. Foram atendidos alunos dos cinco câmpus da Unitins, localizados em Augustinópolis, Araguatins, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins.
Escolas Municipais
O Governo do Estado, por meio da Setas e da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), já beneficiou cerca de 30 mil famílias de estudantes da rede municipal de ensino. A ação começou no mês de junho em Araguaína, onde cerca de 20 mil famílias foram atendidas. Na região do Bico do Papagaio, mais de 8 mil famílias receberam os donativos nos municípios de Araguatins, Augustinópolis, Carrasco Bonito, Cachoeirinha, Esperantina, São Miguel e Tocantinópolis.
Assentamentos
A ação emergencial, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em mais de 100 dias, beneficiou 32 mil famílias de 574 assentamentos rurais, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Foram visitadas 129 cidades tocantinenses sendo 26 municípios do Bico do Papagaio;16 na região sul; 15 no médio Araguaia; 15 na região sudeste, 21 médio Tocantins; 8 no Jalapão; 21 no Alto Araguaia, e 7 no centro do Estado.
Entenda
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse decretou situação de emergência no Tocantins em virtude dos impactos causados pelo Novo Coronavírus.
A aquisição e a distribuição de cerca de 400 mil cestas básicas, por compra direta, é uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
