Foi instalada nesta quarta-feira, 19, a comissão especial mista que irá analisar a Medida Provisória 746/2016 que trata da reforma do Ensino Médio. A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) é membro titular da comissão.
A MP cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Para isso, eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1,4 mil horas. Entre as mudanças contidas no texto, está a flexibilização do currículo a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil.
Professora Dorinha disse que quer abrir espaço para debates sobre a MP, pois “é necessário ouvir diferentes entidades, as escolas, os professores e os alunos. A nossa tarefa é construir uma proposta de reforma e alteração do ensino médio que seja necessária e possível de ser construída para o País. De longe o ensino médio é o nosso maior desafio no que diz respeito à educação”, comentou.
Ela lembrou ainda que pretende realizar um seminário sobre o tema no Tocantins e uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. Os requerimentos estão previstos para serem apreciados pela Comissão de Educação na próxima semana. “Pedimos que a sociedade se envolva e participe dos debates, nos ajudem a construir um texto que não seja excludente e que dê a real oportunidade de aprendizagem”.
