Sete sindicatos que representam as categorias de servidores públicos estaduais, que aderiram à greve geral, protocolaram ofício ao Governador Marcelo Miranda, na manhã desta terça-feira, 30, apresentando uma proposta de pagamento para a data-base. O ofício também sugeriram ao Governo três medidas que, se adotadas em caráter de urgência, dão condições financeiras para que o Governo cumpra com o direito dos servidores.
Dentre as medidas, estão redução da jornada de trabalho, redução dos contratos temporários e redução dos cargos comissionados. Segundo os presidentes das entidades sindicais, a proposta levou em consideração estudos divulgados pela Secretaria da Administração (SECAD) e conversas tidas com os servidores durante as concentrações do movimento grevista.
A proposta solicita o pagamento da data-base da seguinte forma: 1) implantar o índice de 9,8307% referente à data-base 2016 – do piso ao teto, de forma integral e na folha de pagamento de setembro de 2016; 2) Pagar os retroativos da data-base 2015, em 04 parcelas mensais e iguais, com inclusão na folha de pagamento de setembro de 2016 até a folha de dezembro de 2016; 3) Pagar os retroativos da data-base 2016, em 04 parcelas mensais e iguais, com inclusão na folha de pagamento de janeiro de 2017 até a folha de abril de 2017.
Os sindicalistas também sugeriram ao Governo do Tocantins três medidas a serem adotadas em caráter de urgência, como reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo para 06 (seis) horas diárias corridas, o que, segundo as entidades sindicais, reduzirá o custeio da máquina pública em aproximadamente 30% ao mês; reduzir o número de cargos comissionados, passando dos atuais 5.188 para 2.594, o que possibilitaria uma diminuição do custo de R$ 9,2 milhões para cerca de R$ 3,7 milhões; e reduzir o número de contratos temporários, passando dos atuais 13.689 para 6.844, o que possibilitaria a redução de custo de R$ 34 milhões para aproximadamente R$ 17 milhões.
Ainda de acordo com os sindicatos, somente com a adoção das medidas nº 02 e 03, o Governo economizará mais de R$ 22,4 milhões por mês. Ao protocolar o documento, o Movimento de União dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Tocantins (MUSME-TO) afirma acreditar que o Governador Marcelo Miranda dará fim ao impasse da greve geral e aceitará a proposta apresentada.
Os Sindicatos que assinaram o documento foram: Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO); Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINTRAS-TO); Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTET-TO); Sindicato dos Cirurgiões Dentistas (SICIDETO); Sindicato dos Médicos (SIMED-TO); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (SEET-TO); Sindicato dos Auditores Fiscais (SINDARE-TO). (Com informações da Assessoria)
