Projeto no Senado quer agilizar troca de documentos por pessoas transgêneras
Um projeto em tramitação no Senado (PLS 658/2011) quer agilizar o processo da troca do nome e sexo nos documentos de pessoas transgêneras, informou a Agência Senado.
Segundo a proposta da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a mudança será autorizada com a apresentação de um laudo médico ou psicológico que ateste o transtorno da identidade de gênero.
Hoje, não há lei que regulamente a questão. O processo é demorado e depende de decisão judicial, que nem sempre é favorável à alteração.
A autora do projeto, transexuais e um professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília falam das dificuldades que essas pessoas enfrentam e explicam que o transexualismo não é uma escolha, mas sim uma característica que pode começar nos primeiros anos de vida.