Segundo o governo estadual, programa prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro até o fim de maio, com custo dividido entre União e estados
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou na terça-feira, 31 de março, a adesão do Estado a uma medida emergencial do governo federal para conter a alta do diesel. Segundo o Palácio Araguaia, o programa prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados.
O anúncio foi feito em reunião com o secretário estadual da Fazenda, Donizeth Silva, no Palácio Araguaia, em Palmas. De acordo com o governo, a proposta busca reduzir os efeitos da alta internacional do combustível, em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Wanderlei Barbosa afirmou que a adesão segue o entendimento discutido entre os estados e busca dar resposta rápida aos impactos do aumento do diesel na economia. Segundo ele, a medida pretende ajudar a manter serviços essenciais e reduzir a pressão sobre preços.
O secretário Donizeth Silva disse que a iniciativa tem como foco preservar o equilíbrio econômico e proteger setores estratégicos. Para ele, a medida pode dar mais estabilidade ao ambiente produtivo e amenizar os efeitos da alta do combustível sobre produtores e consumidores.
A proposta foi apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne secretários estaduais da Fazenda. Segundo o governo tocantinense, a subvenção ao diesel foi discutida como alternativa à proposta inicial ligada ao ICMS sobre o combustível.
Pelo que foi acertado na reunião, a medida terá duração de dois meses. Também ficou definido que haverá limite para a participação financeira dos estados e que a cota dos entes que não aderirem não será redistribuída entre os demais.
O diesel tem impacto direto sobre o transporte de cargas, o agronegócio e a formação de preços de produtos essenciais. Na avaliação do governo, a adesão do Tocantins pode ajudar a reduzir o custo do frete, conter pressões inflacionárias e dar apoio ao escoamento da produção agrícola.