O vereador Sargento Jorge Carneiro (PSDB), apresentou na Câmara Municipal de Araguaína -TO, projeto de lei que prevê desconto no Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que sejam doadores de sangue no município.
Se aprovado a propositura do vereador Jorge Carneiro, o doador regular de sangue, poderá ter desconto de 10% no valor do IPTU, desde de que o doador realize pelo menos duas doações no ano anterior ao desconto pretendido, atestada por órgão oficial ou entidade credenciada pelo Poder Público.
De acordo com o vereador Jorge Carneiro, “o pagamento pela doação de sangue em no nosso país não é permitido. No entanto um incentivo fiscal poderia ser implementado. Traria incontáveis benefícios ao sistema de saúde público e privado. Vale destacar, que à medida que a sociedade avança, novos problemas têm surgido, sendo imperioso que hajam campanhas para conscientizar e incentivar medidas que salvam vidas”, disse Carneiro.
O vereador reforçou ainda que tal medida vai ao encontro de um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Organização das Nações Unidas – ONU, “SAÚDE E BEM ESTAR: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”.