Durante o ano de 2021 o vereador Moisemar Marinho (PDT) apresentou inúmeros requerimentos e Projetos de Lei para atender as principais demandas da população palmense. O parlamentar afirma que é importante ouvir a população, pois o vereador é o representante principal dos cidadãos na Casa de Leis.
“Meu compromisso com a sociedade é levar ao plenário cada solicitação e buscar os meios legais para que sejam atendidas. Apresentamos projetos e requerimentos que contemplam grande parte da necessidade da capital. Além disso, durante este ano, realizamos fiscalizações em Unidades Básicas de Saúde, para entender como está sendo investido o dinheiro público e também ouvir os profissionais que colaboram para o andamento do Sistema Único de Saúde do município”, informou.
Entre os principais Projetos de sua autoria destacam-se:
– PL sobre Diretrizes para ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação e o fornecimento de absorventes higiênicos no município de Palmas;
– PL sobre Proteção às gestantes participantes de concursos públicos;
– PL para ampliação temporária da área de atendimento de bares, restaurantes, para favorecer o distanciamento social entre os frequentadores;
– PL sobre prioridade de vacinação contra Covid-19 para gestantes, puérperas e lactantes;
– PL sobre a política de conscientização do Lúpus.
Além disso, Moisemar apresentou mais de 70 requerimentos, que tratam de infraestrutura, inclusão, pavimentação, limpeza de quadras, construção de praças e suspensão de tributos durante o estado de calamidade pública, causado pela Covid-19. Entre as principais proposituras estão:
– Solicitação do PL que dispõe sobre a tarifa de esgotamento sanitário em Palmas;
– Construção de um Centro Comunitário de Convivência no Aureny II;
– Reforma da Ponte sobre o Córrego Sussuapara, na região norte;
– Implantação das demais etapas do realinhamento dos vencimentos básicos de servidores do quadro geral dos profissionais da saúde de Palmas;
– Distribuição dos Kit’s de alimentação para todos os alunos da rede municipal de ensino;
– Realização do Concurso da Guarda Municipal de Palmas, além do pagamento das Progressões aos Guardas Metropolitanos concursados.