Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 15, o vereador Mauro Lacerda (PSB) apresentou diversos requerimentos que beneficiarão a população palmense, bem como teve requerimentos aprovados em unanimidade.
Um dos requerimentos que mais chama a atenção da população é a construção de dois mercadões municipais, um na Região Sul de Palmas e outro na Região Norte, que, segundo o parlamentar, é um sonho dos comerciantes de Palmas, pois muitos estão em locais inapropriados, expostos ao sol, chuva, poeira, e a construção do mercadão trará mais qualidade de vida a população, bem como fortalecerá a economia da capital.
Uma outra solicitação em destaque do parlamentar é o Projeto de Lei que solicita a criação do Dia do Católico no município, que foi apresentado ainda no dia 11 de fevereiro e aprovado em unanimidade hoje em 1º turno. “A aprovação do Dia do Católico em 1º turno é algo muito importante para nós. Estou muito feliz com mais essa conquista; tenho certeza de que ele será aprovado no 2º turno.”
Requerimentos apresentados:
- Retirada de terra na avenida LO 8 combinada a 302 Norte ao Lado da PF;
- Patrolamento nas vias do Setor Lago Norte;
- Solicitação de que o transporte público coletivo urbano tenha sua linha TO-050 com ponto final estendido até o Residencial Ipanema, na Av. Ipanema;
- Intensificação das rondas policiais da Guarda Metropolitana de Palmas na quadra 201 sul, bem como na rua do Hospital Geral de Palmas;
- Solicitação de informações a respeito das linhas de créditos disponibilizadas aos empresários/comerciantes de Palmas e a forma de divulgação;
- Realização do REFIS com o objetivo de auxiliar os empresários na negociação e pagamento de suas dívidas com o município;
- Disponibilização de área para a construção de três pipódromos com estrutura completa;
- Construção de portais turísticos nas entradas da capital;
- Construção de pista de motocross, sendo uma na região sul e outra na região norte;
- Pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso a Praia do Caju.
Requerimentos aprovados:
- Revitalização das estradas que dão acesso às chácaras do Ribeirão Taquari, atrás do Setor Industrial;
- Serviço de iluminação pública na Avenida NS 10;
- Inclusão dos empresários e seus funcionários na lista prioritária de vacinação contra a COVID-19;
- Disponibilização do transporte coletivo urbano no Assentamento Veredão no horário do meio-dia.
Projetos de Lei apresentados:
- Proibição de apreensão de mercadorias e bens de comerciantes e de prestadores de serviços e do uso da violência no cumprimento de decretos e leis ordinárias que versem sobre restrições administrativas em função e durante o período de situação de emergência ou de calamidade pública decretados em decorrência da pandemia do corona vírus.
- Autorização do poder executivo de Palmas para criar um canal de comunicação nominado Mapa do Empreendedor Informal no website da prefeitura dentro da página da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, para o trabalhador informal fazer o seu cadastro de interesse na formalização do seu negócio.