O vice-presidente da Câmara de Palmas, vereador Marcos Júnior (PL), acompanhou no sábado (26) o prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) na entrega de 562 títulos de propriedade a moradores dos setores Novo Horizonte e Bela Vista. A ação integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária (Serdurf).
“Ter o documento da casa é ter segurança, é saber que aquele espaço é seu. A regularização representa dignidade e tranquilidade para milhares de famílias. A Câmara é parceira da prefeitura para ampliar esse alcance”, afirmou o vereador durante o evento.
A área contemplada é classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Tipo 3, voltada ao uso residencial e comercial. Com o título, os moradores conquistam a posse legal e o acesso a serviços essenciais como pavimentação, drenagem e saneamento.
Marcos Júnior reforçou o papel do Legislativo no apoio a políticas de habitação e inclusão social. “Nosso dever é legislar, fiscalizar e apoiar iniciativas como essa. A regularização é um passo fundamental para o desenvolvimento urbano de Palmas”, destacou.
