Araçatuba (SP) — O vereador e colunista do Conexão Política, João Pedro Pugina (@eupugina), está sendo alvo de uma denúncia apresentada pelo 2º Conselho Tutelar ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), após participar de um evento sobre prevenção ao suicídio, realizado no dia 24 de agosto, na Escola Estadual Maria do Carmo Lélis.
A representação alega prática religiosa em ambiente escolar, o que, segundo o Conselho, violaria o princípio da laicidade do Estado. Durante a ação — voltada à campanha Setembro Amarelo, de valorização da vida —, o vereador realizou oração cristã, acompanhado de duas pastoras e de um cantor gospel.
Registros publicados nas redes sociais mostram orações, louvores e imposição de mãos sobre alunos e funcionários, com estudantes visivelmente emocionados. O Conselho argumenta que a exposição de menores em vídeos e postagens pode “atentar contra o melhor interesse das crianças e adolescentes”, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que protege a imagem e a integridade emocional de menores de idade.
O órgão pede que o Ministério Público investigue possível uso político ou religioso de espaço público escolar. O promotor Joel Furlan instaurou um procedimento preliminar para apurar se houve violação de direitos.
Em resposta, Pugina negou irregularidades e afirmou que o evento teve caráter educativo, dentro do programa “Projeto de Vida”, que aborda temas como bullying, saúde emocional e convivência comunitária. Segundo ele, a participação foi voluntária e buscou transmitir uma mensagem de esperança e apoio aos jovens.
Nas redes sociais, o caso gerou ampla repercussão e manifestações de apoio ao vereador. O advogado Carlos Rebouças, conhecido por sua atuação em defesa da liberdade religiosa, classificou a denúncia como “intolerância religiosa”. Outro comentário amplamente compartilhado ironizou: “Oração não pode, mas uma cabine imitando um motel pode”, em referência a ações escolares anteriores que também geraram debate sobre valores e limites pedagógicos.
O caso segue em análise pelo Ministério Público, que decidirá se haverá abertura de investigação formal.
