O aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bateu recorde de denúncias em um único dia, no último domingo (2), data do primeiro turno das Eleições Gerais 2022. Em 24 horas, foram registradas 5.332 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Este foi o segundo recorde consecutivo: no sábado (1º), o app havia recebido 2.069 denúncias. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (3).
Somente na semana do primeiro turno, de 26 de setembro a 2 de outubro, foram registradas 14.093 denúncias. No domingo, em São Paulo, foram contabilizadas 864. Em seguida, vieram Pernambuco (583), Rio de Janeiro (568), Rio Grande do Sul (445) e Paraná (397).
Desde 16 de agosto, quando começou a funcionar em versão atualizada, o Pardal recebeu, em média, 765 denúncias por dia. Ao todo, até o momento, foram 37.489 denúncias de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso da máquina pública e abuso de poder político e econômico.
As denúncias deram origem a 8.984 (22,45%) processos em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.
O que foi denunciado até aqui?
A maioria das denúncias de propaganda eleitoral irregular se refere às campanhas para deputado federal, com 12.800 casos, seguidas das relativas às candidaturas a deputado estadual, com 12.605. No Distrito Federal, onde são eleitos deputados distritais, foram registradas 1.258 denúncias.
As campanhas para presidente da República foram responsáveis por 3.404 denúncias em todo o país, enquanto as para governador e senadores geraram, respectivamente, 2.791 e 811.
Estados do Sudeste lideram ranking
A região Sudeste se manteve à frente no ranking com 13.294 denúncias, seguida pelas regiões Nordeste (10.970), Sul (6.369), Centro-Oeste (4.151) e Norte (2.705).
O estado de São Paulo (5.628) voltou a assumir a liderança entre as unidades da Federação que realizaram o maior número de denúncias, à frente de Pernambuco (4.307). Na sequência, aparecem Minas Gerais (3.797), Rio Grande do Sul (2.977) e Rio de Janeiro (2.827).
Quem apura as denúncias?
A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral, a quem cabe propor a abertura de ação civil pública contra os candidatos, caso fique comprovada a configuração de algum tipo de crime eleitoral. Só então os processos são encaminhados para julgamento dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, em última instância, remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral, para aplicação de pena ou multa.
Eleitor pode acompanhar apuração no app
No aplicativo, é possível realizar a denúncia de forma anônima, acompanhar a tramitação das denúncias e acessar estatísticas de abrangência nacional. É necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.
No ícone “Orientações”, é possível tirar dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.