A 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS), reconheceu no última dia (28) de agosto a “união estável poliafetiva”, envolvendo um homem e uma mulher – que estão casados desde 2006 e buscavam o reconhecimento legal de seu relacionamento com uma segunda mulher há uma década. Trata-se de Denis Ordovás, de 45 anos, Letícia Pires Ordovás, 51, e Keterlin Kaefer de Oliveira, 32, e aguardam a chegada de um filho.
Anteriormente, eles tentaram oficializar a união poliamorosa em cartórios e tabelionatos locais, que haviam se recusado a realizar o registro. Diante dessa situação, a família decidiu recorrer à justiça para garantir o reconhecimento de seu “arranjo familiar”.
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O Juiz Gustavo Borsa Antonello, enfatizou em sua decisão que o elemento central que define uma família é o afeto, um sentimento que une corações e vidas. Ele declarou que “o que identifica uma família é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. […] A Justiça precisa atentar nessas realidades“, e determinou que a união poliamorosa entre os autores do processo fosse reconhecida a partir de 1º de outubro de 2013.
Além do reconhecimento da união poliamorosa, o “trisal” também obteve o direito de registrar o filho que esperam, com previsão de nascimento para outubro, com “multiparentalidade”. Isso significa que o nome do homem e das duas mulheres figurarão na certidão de nascimento do filho, e todos terão direito a licença-maternidade e paternidade assegurados, algo que anteriormente havia sido negado por órgãos oficiais.