Ao apresentar na manhã desta quarta-feira, dia 21, os relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2015/2016 e 1º Quadrimestre de 2017, o secretário de Planejamento, David Torres, afirmou que as despesas com pessoal comprometem a capacidade de investimento do Estado.
No entanto, destacou que o Tocantins ainda tem capacidade de endividamento e aposta no aumento de receitas. Os dados foram apresentados aos parlamentares na Comissão de Finanças, durante audiência pública presidida pelo deputado José Bonifácio (PR).
Por duas horas o secretário detalhou as informações orçamentária e financeira do Estado do Tocantins. Entre elas, a avaliação do cumprimento das metas, comportamentos financeiros, despesas com pessoal e encargos, comparando-as com as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para cada período.
Entre os números citados, Davi fez um comparativo da receita total prevista em relação à arrecadada para cada período. Em 2015, a previsão de receita era de R$ 9.725 bilhões para R$ 8.132 bilhões arrecadados, registrando uma frustração de R$ 1,5 bilhão, ou 16,4%.
Já no ano de 2016 a frustração da receita foi de R$ 1,1 bilhão, ou 10,8%, de um total de R$ 10.161 bilhões previstos para R$ 9.062 bilhões arrecadados. E no 1º quadrimestre de 2017 a previsão foi de R$ 3.392 bilhões para R$ 2.955 bilhões arrecadados, com a frustração de R$ 336 milhões, equivalentes a 10,2%.
Em outro gráfico, referente às despesas por fonte da lei orçamentária 2017, o secretário informou que o total geral das receitas do Estado é acima de R$ 11 bilhões, incluindo recursos ordinários do tesouro R$ 6.145 bilhões (56%) e o total de outras fontes R$ 4.888 bilhões (44%). O relatório aponta também que o Estado ultrapassou o limite máximo com despesas de pessoal desde 2015.
No debate, os deputados também pediram ao Executivo maior detalhamento das movimentações financeiras da administração, solicitaram a conclusão de obras paradas, transparência na aplicação das verbas e a retomada de investimentos na geração de empregos e em programas sociais.
Para o deputado Paulo Mourão (PT), o Estado “pede socorro”. “Ainda que o Governo obtenha capacidade de endividamento, está perdendo sua eficiência econômica. Não adianta aumentar impostos e tomar mais empréstimos sem capacidade de produção”, alertou.
Participaram da sessão os secretários da Administração, Geferson Oliveira Barros, e da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale,o presidente do Igeprev, Jacques Silva Sousa, e o controlador-geral do Estado, Luiz Antônio da Rocha. (Penaforte Diaz).